A Magnólia Cestas Personalizadas não coleta dados pessoais fornecidos pelos clientes de forma definitiva, apenas com a finalidade de possibilitar a transação financeira de venda e envio dos produtos ofertados. Somos comprometidos a preservar a privacidade e segurança de nossos usuários, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade.

1. SOBRE A Magnólia Cestas Personalizadas, PRIVACIDADE DE DADOS

Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) define as diretrizes para o tratamento e proteção das informações pessoais coletadas durante o acesso e uso do serviço de envio de pedidos online oferecido por Guilherme Lima Ribeiro - ME. com sede no Brasil, situada à Rua das Magnólias, 136, Bairro Patronato, Santa Maria - RS, CEP 97020-770, inscrita no CNPJ nº 28.852.608/0001-63. Os responsáveis pelo conteúdo do website podem ser contatados pelo e-mail magnoliacestasrs@gmail.com e pelo telefone (55) 99648-8982

Esta Política é complementar aos Termos de Uso que regulam o acesso e uso do Serviço pelo correspondente usuário (“Usuário”) quando o aplicativo de assinatura digital (“Aplicativo”) e/ou o website (“Website”) da Magnólia Cestas Personalizadas e/ou outros softwares, serviços e/ou recursos correlatos são instalados, acessados e/ou utilizados (“Termos de Uso”), bem como, estabelece o tratamento que a Magnólia Cestas Personalizadas concede às informações dos Usuários e dos terceiros envolvidos na assinatura digital de contratos e/ou outros documentos (“Signatários”) que são capturados e/ou armazenadas pela Magnólia Cestas Personalizadas.

2. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Magnólia Cestas Personalizadas reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através das plataformas de uso do Serviço, inclusive o Aplicativo e/ou o Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações desta.

3. DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Ao acessar o Aplicativo e/ou o Website, independentemente de cadastro, certas informações (dados sobre o navegador utilizado, tipo de dispositivo, tempo gasto, endereço de IP, sistema operacional, navegador, idioma do navegador, fuso horário, horário local e geolocalização) serão armazenados em servidores utilizados pela Google, através do recurso oferecido pela mesma de nome Google Analytics, cujos servidores e segurança de armazenamento são de responsabilidade da Google LLC. e a gestão de acesso (logins e senhas pessoais) ao serviço está sob responabilidade dos gestores da Magnólia Cestas Personalizadas.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os eventuais dados fornecidos pelos Usuários são utilizados somente no processamento dos pagamentos dos itens ofertados neste site, não sendo armazenados em banco de dados deste site.

5. PRAZO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

A Magnólia Cestas Personalizadas não armazenará nenhum dado adicional diferente dos acima citados e os descartará imediatamente seu uso em casos pontuais, sendo esse uso consensual com o cliente.

6. RELAÇÃO COM TERCEIROS

A Magnólia Cestas Personalizadas não compartilhará os dados pessoais coletados com seus parceiros nem autoriza quaisquer uso ou menção sem consenso formal. Nenhum documento e/ou informação pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo Usuário e/ou Signatário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal. Nenhum documento e/ou informação pessoal será vendida, cedida ou oferecida por comodato ou comercializada em quaisquer natureza, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.

7. RESPONSABILDADES DO USUÁRIO ( TERMOS DE USO )

O Usuário compreende e reconhece que:

7.1 Possui capacidade intelectual e cognitiva para celebrar estes Termos de Uso e utilizar o Website e/ou Aplicativo, sendo que menores de idade deverão ser assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores;

7.2 Toda informação oferecida pelo Usuário para acessar ou usar o Website e/ou Aplicativo deverá ser verdadeira;

7.3 O Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos eventuais canais de comunicação disponibilizados é de sua exclusiva responsabilidade e manter qualquer informação fornecida à Magnólia Cestas Personalizadas permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário;

7.4 O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação destes Termos de Uso, bem como revogação de quaisquer transações ou acordos, além de poder configurar em crimes de identidade falsa (artigo 307 do Código Penal) ou falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal);

7.5 O Usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ela causados no âmbito da prestação do Website e/ou Aplicativo, quanto a ele e quanto a terceiros, sendo também o único responsável pelo uso de seu dispositivo eletrônico para acesso ao Website e/ou Aplicativo, sendo esta ação pessoal e intransferível, devendo o Usuário indenizar aqueles que sofrerem danos e/ou prejuízos pela utilização incorreta e/ou fraudulenta dos seus dispositivos;

7.6 A Magnólia Cestas Personalizadas poderá averiguar as informações prestadas pelo Usuário e, caso detecte qualquer irregularidade, poderá suspender quaisquer negociações até que tal irregularidade seja corrigida e/ou expedir aviso de suspensão de quaisquer trâmites em curso;

7.7 Todos os direitos, evidências, indícios, atestados, registros, provas técnicas e demais resultados decorrentes da utilização dos Website e/ou Aplicativos são estendidos aos Signatários dos contratos e/ou outros documentos;

7.8 As comunicações e transações eletrônicas entre Usuários e Magnólia Cestas Personalizadas poderão se constituir em evidências probantes e materializadas dos atos perpetrados com utilização dos Website e/ou Aplicativos;

7.9 Leu, entendeu e está de pleno acordo com todas as condições destes Termo de Uso.